Esclarecimentos sobre a vigência das mensalidades e demais adequações financeiras

A Associação Catarinense de Ensino, mantenedora da Faculdade Guilherme Guimbala, esclarece sobre a vigência das mensalidades e demais adequações financeiras.

 

Desde que a Organização Mundial de Saúde declarou estado de pandemia em relação ao novo coronavírus (COVID-19) em todo o mundo, inclusive em nosso país, temos enfrentado situações imprevisíveis e atípicas em todos os âmbitos. A educação, sem sombra de dúvida foi umas das áreas mais impactadas com essas mudanças. Para se ter uma ideia, mais de 900 milhões de estudantes estão sem aula presencial e o número vem crescendo a cada dia, conforme os países vem adotando medidas de isolamento social.

No âmbito específico da Educação brasileira, o MEC, por meio da Portaria 343, de 17 de março de 2020, autorizou, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor. Essa mudança atingiu todos os níveis educacionais, desde a educação infantil ao ensino superior, porém 100% destes professores que atuavam em atividades presenciais seguem agora suas rotinas no modelo remoto. Uma adaptação abrupta, atípica e absolutamente necessária, mesmo que provisoriamente, demanda muito planejamento, conhecimento, organização e cumprimentos dos conteúdos programáticos.

Assim, por motivos de força maior e em cumprimento a lei, alteramos também todas as nossas rotinas administrativas, além de passarmos a ministrar as aulas com a utilização de tecnologias digitais, que contará a partir de agora com investimentos e com novas adequações para ter mais eficácia e agilidade, sem onerar os alunos. Lembrando que muitos professores tiveram sobrecarga de atividade e comprometimento em produzir e adequar os conteúdos para as aulas remotas. Um verdadeiro desafio para podermos proporcionar um ensino-aprendizagem a todos os nossos acadêmicos de maneira equitativa.

É importe frisarmos que permanecemos honrando com as obrigações referentes aos contratos de trabalho, tanto dos nossos professores quanto dos nossos funcionários, que mantém suas famílias e honram com suas contas com o labor prestado a ACE/FGG, muitos tendo apenas à Faculdade como sua única fonte de renda. Ressaltamos que a Instituição também precisa manter seus compromissos financeiros com fornecedores.

Neste momento não temos ainda ferramentas e dados substanciais para mensurarmos a economia, que se refere apenas à água e energia elétrica, pois o capital humano mantém-se na sua totalidade. Destacamos que há estudos para, futuramente, apresentarmos à comunidade discente e docente por meio de planilhas possíveis economias.

Nosso olhar precisa ser amplo, justo e assertivo. Sabemos que com a Pandemia, milhares de centenas de pessoas estão sendo atingidas financeiramente, estamos falando de nossos alunos e suas famílias, professores, pessoas do nosso bairro, do nosso convívio social, mas acreditamos, mais do que nunca, que este é o momento de união e empatia ao próximo. Não podemos criar um efeito cascata e ter um desarranjo financeiro.

A ACE/FGG nesses mais de 50 anos de fundação sempre prezou pela educação e pelo acesso a todos as classes à educação superior. Somos uma instituição 100% privada, mas que oferta bolsas de estudos aos seus alunos, de forma parcial ou total, chegando a mais de 75% de alunos beneficiados.

A cobrança pela prestação de serviços educacionais pelas instituições de ensino particulares é regulada pela Lei Federal n° 9.870/99 e pelo Código de Defesa do Consumidor e em Nota Técnica, de 26 de março o Procon de Santa Catarina, o órgão esclarece que as mensalidades das escolas da rede privada devem seguir sendo pagas normalmente, assim como foi acordado no início do ano letivo, por meio de contrato anual ou semestral. Entendemos e analisamos todas as solicitações no documento encaminhado pelo Diretório algumas medidas já serão tomadas:

 

  • Os alunos bolsistas não perderão o percentual da bolsa caso o pagamento não seja efetuado no vencimento, entretanto o contato com o financeiro para alteração da data deverá ser feito antes do vencimento e o pagamento da parcela deverá ocorrer dentro do próprio mês;
  • Sobre as bolsas de estudos do UNIEDU serão ofertadas um total de 14, e atualmente mais de 150 alunos estão aguardando resposta. Sendo assim, abrir precedente para todo este grupo seria financeiramente inviável, mas o Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) está aberto a discussões para analisar caso a caso com suporte do Serviço Social e consentimento da Direção Geral;
  • O setor financeiro também disponibilizou o pagamento das mensalidades via cartão de crédito e parcelamento via boleto, neste momento de pandemia. As parcelas que estão em aberto até o momento não serão encaminhadas à empresa de cobrança, as negociações devem ser feitas diretamente com o Setor Financeiro da Faculdade Guilherme Guimbala.

 

Confiamos que brevemente tudo voltará ao seu fluxo normal. Nosso compromisso e manter o cumprimento da carga horária prevista no calendário acadêmico e realizar as revisões de conteúdos no retorno às aulas, garantindo assim o ano letivo de 2020. Contamos com a colaboração de toda a nossa comunidade acadêmica e nos solidarizamos com todas as questões mundiais.

Vamos unir esforços porque juntos somos mais fortes!

 

A Direção Geral.

Joinville, 23 de abril de 2020.