PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

CIÊNCIAS PENAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivos

Propiciar uma visão moderna do Direito Criminal relacionando-o as discussões relacionadas à segurança pública, oferecendo subsídios teóricos e práticos, incentivando a pesquisa científica e preparando novos pesquisadores no fomento de práticas inovadoras no âmbito jurídico.

Público Alvo

Operadores jurídicos em geral (Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Técnicos de Nível Superior, profissionais ligados à área de Segurança Pública) e profissionais de áreas afins.

Diferencial do Curso

O Curso de Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública foi concebido tendo em mente a necessidade do aperfeiçoamento constante dos profissionais da região de Joinville, em razão das constantes modificações legislativas empreendidas nas áreas de concentração do atendidas pelo curso e o comportamento humano na sociedade atual.

 

As questões relacionadas ao crime e a violência passaram a ocupar lugar de destaque no cenário social, e com isso, a cada dia se tornam mais complexas as relações jurídicas.

 

Possui atividade econômica relevante e desenvolvimento contínuo, gerando por parte das pessoas físicas e jurídicas uma demanda por profissionais capacitados na área e com formação aprofundada nesta especialidade. Cabe ressaltar que cada vez mais há interesse nas áreas das Ciências Criminais, carecendo de aperfeiçoamento continuado no módulo de disciplinas especiais são aquelas que vêm suscitando maior numero de dúvidas dentre os profissionais, eis que se tratam em muitos casos de novos direitos.

 

A Faculdade Guilherme Guimbala – FGG, por meio de seu Curso de Direito, fundado há 38 anos sempre se destacou pela excelência na formação acadêmica, primando pela qualidade e inovação. Neste sentido, a proposta deste curso é fruto da maturidade adquirida ao longo dos anos e da qualidade já demonstrada pelo Curso de Graduação em Direito da ACE/FGG, hoje com renome nacional.

Grade Curricular

Disciplina Professor Titulação Carga Horária
Resolução de Casos: Técnicas, Acusatórias e Defensivas Amilton Bueno de Carvalho (Aula Magna) Doutor 20h
Criminologia e Política Criminal Helena Schissel Cardoso Doutora 20h
Direitos Humanos e Sistema Penal Marcel Soares de Souza Doutor 20h
Hermenêutica Jurídica e Garantias Penais Moisés Alves Soares Doutor 20h
Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos em Matéria Criminal Denis Fernando Radun Mestre 20h
Teoria Crítica do Delito Leandro Gornicki Nunes Doutor 20h
Investigação Preliminar Processual Penal Leonardo Marcondes Machado Mestre 20h
A atuação do Ministério Público na Esfera Criminal em Perspectiva Crítica Márcio Soares Berclaz Doutor 20h
Direito Processual Penal Mauricio Dietter Doutor 20h
Processo Penal Constitucional Matheus Felipe de Castro Doutor 20h
Recursos Francisco Monteiro da Rocha Junior Doutor 20h
Processo Penal e Direito do Adolescente Mario Luiz Ramidoff Doutor 20h
Direito Penal Econômico Rodrigo Leite Ferreira Cabral Doutor 20h
Direitos Humanos, Violência Urbana e Execução Penal João Marcos Buch Mestre 20h
Sentença, Atividade Jurisdicional e Ciências Criminais Guilherme Roman Borges Doutor 20h
Política Criminal e Segurança Pública no Brasil Contemporâneo Eduardo Granzotto Mello Mestre 20h
Os Grupos Criminosos no Campo Criminológico: Gangues e Crime Organizado Vitor Stegemann Dieter Mestre 20h
Violência de Gênero e Controle Social Daniela Rosendo Mestre 20h
MES – Metodologia do Ensino Superior Charles Henrique Voos Doutor 20h
Metodologia da Pesquisa Moisés Alves Soares Doutor 20h

Corpo Docente

Professor Currículo
Amilton Bueno de Carvalho (Aula Magna) Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Associação dos Juízes para a Democracia e do Conselho Científico do Instituto Latinoamericano de Altos Estudos – Colômbia. Professor Visitante em cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Autor e co-autor de diversos livros.
Helena Schissel Cardoso Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, em convênio com a Universidade Positivo – UP; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Brasilidade Criminológica” coordenado pela Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade; Professora de Direito Penal e Processual Penal na Universidade da Região de Joinville – Univille; Professora de Direito Penal, Criminologia e Prática Jurídica no Centro Universitário Católica de Santa Catarina – Joinville e Coordenadora de projetos de pesquisa; Advogada Criminal.
Marcel Soares de Souza Doutor em Direito (2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), onde também concluiu Mestrado na área de concentração “Teoria, Filosofia e História do Direito” (2013). Tem especialização em Ciências Penais (2013). Assessor Jurídico da Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina. Foi Professor Substituto de Teoria do Direito no Departamento de Direito da UFSC (2013-2015).
Moisés Alves Soares Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do curso de graduação em Direito da Unisociesc e Coordenador dos cursos de Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública e Processo Civil – Novo CPC na Faculdade Guilherme Guimbala/ACE. Membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
Denis Fernando Radun Doutorando e mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade pela UNIVILLE. Coordenador do Curso de Direito da UniSociesc. Professor com atuação nas áreas do Direito Processual Penal, Direito Penal, Meios Adequados de Solução de Conflito, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Ética Profissional, Estágios Orientados de Prática Jurídica e Justiça Restaurativa. Tem experiência na coordenação de projetos de extensão na área da Justiça Restaurativa em Delegacias de Polícia Civil e Escolas da rede pública. Para tanto, lidera parcerias com o Poder Executivo, Poder Judiciário, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil. Além disso, integra equipes interinstitucionais (UNISOCIESC, UNICAMP e UNIVILLE) que desenvolvem projetos de pesquisa interdisciplinares no âmbito dos seguintes temas: Direito e Patrimônio Cultural; Organismos Internacionais (UNESCO) e Direitos Culturais; Direito, teoria e políticas de memória, patrimônio e reparação. Foi coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UniSociesc, no período de 2016 a 2019 onde são desenvolvidas atividades de assistência jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, nas áreas do Direito da Família, Direito Civil, Direito do Consumidor e da Execução Penal. Atualmente, também é integrante da Segunda Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina. Sócio fundador do escritório Mendonça & Radun Advogados, sediado em Joinville-SC.
Leandro Gornicki Nunes Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2010-2017). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (2009). Professor de Direito Penal e Criminologia na Universidade da Região de Joinville. Professor Convidado na Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Advogado criminalista, desde 1998 (OAB/SC 13.825). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do delito, sistemas processuais e controle social.
Leonardo Marcondes Machado Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina (PCSC). Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/SC (2014-2015). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2014-2016). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC (2013). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM/SP (2007). Diplomado em Reforma del Proceso Penal en Uruguay pela Associación de Magistrados del Uruguay – AMU (2018) e em Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas – CEJA/OEA/Chile (2016). Professor na Graduação em Direito do Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI). Professor na Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL/SC). Professor na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), de Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e de Ciências Penais e Segurança Pública da Associação Catarinense de Ensino (ACE-FGG). Professor convidado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM.  Autor da obra Introdução Crítica à Investigação Preliminar (Editora D’Plácido – 2018). Coautor das obras: Temas Avançados de Polícia Judiciária (Editora Juspodivm – 2017), Polícia Judiciária no Estado de Direito (Editora Lumen Juris – 2017) e Investigação Criminal pela Polícia Judiciária (Editora Lumen Juris – 2016).
Márcio Soares Berclaz Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013) com graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2002). Professor assistente de Processo Penal na Universidade Positivo.Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 2004 (aprovado em primeiro lugar no concurso), já participou de diversas palestras e conferências em diversas unidades da federação (RS, SC, PR, SP, MG, RO, MA, TO, PI, BA, PA, PE e AC) sobre temáticas relacionadas a matérias propedêuticas, estudos institucionais do Ministério Público, infância e juventude, saúde pública, penal/processo penal. Autor dos livros (“Ministério Público em Ação” – 6a edição – Editora Jusvpodium) e “A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da política da libertação e do pluralismo jurídico” – Editora Lumen Juris, lançado em 2013). É sócio-fundador do Grupo Nacional de Promotores de Justiça (GNPJ), hoje denominado Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP -www.gnmp.com.br), também sendo membro fundador do Coletivo Ministério Público Transformador (www.transformamp.com).
Mauricio Dietter Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra. Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo). Advogado criminalista.
Matheus Felipe de Castro Pós-doutor em Direito pela UNB – Universidade de Brasília (2018) e Doutor em Direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Formando em psicanálise de orientação lacaniana na Escola Brasileira de Psicanálise – EBP/SC. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Curso de Graduação em Direito da UFSC e no Mestrado Profissional em Direito da mesma instituição. Professor Titular do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina. Líder do “Cautio Criminalis”, Grupo de Pesquisas em realidade do sistema penal brasileiro. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina. Secretário de Comunicação do CONPEDI – Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Advogado atuante na área criminal desde 1999.
Francisco Monteiro da Rocha Junior Doutor em Direito (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, mesma instituição em que concluiu seu mestrado (2002), e cursou pós-graduação em direito penal e criminologia, em convênio através do Instituto de Criminologia e Política Criminal (2005). É também professor do magistério superior desde 2002, além de desde o ano de 2008 estar à frente da Coordenação da Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). É ainda autor da obra Recurso Especial e Extraordinário Criminais (1a edição, 2010, Lumen Juris; 2a edição, 2013, Saraiva, no prelo), entre outras trabalhos e artigos.
Mario Luiz Ramidoff Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-doutor no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (2007). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002).  Graduado pelo Curso de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991).  Professor Titular do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba; Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Internacional – Uninter (PPGD-UNINTER).
Rodrigo Leite Ferreira Cabral Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016). Mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003). É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2004. Foi Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público entre 2014 a 2017. Exerce, atualmente, suas funções junto ao Setor de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou, também, como Promotor-Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná e como Promotor de Justiça  Assessor do Procurador-Geral de Justiça. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha (2013). Foi agraciado, na Espanha, com o Prêmio Extraordinário de Doutorado pela Universidad Pablo de Olavide. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. É Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. É, também, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).
João Marcos Buch Mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Atualmente é Juiz de Direito – Poder Judiciário de Santa Catarina. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especializado em Criminologia e Política Criminal pela UFPR. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências, do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas, do livro Retroceder Jamais; do livro Juiz de Si Juiz do Mundo: A Esperança Persiste e do livro Juiz Achado na Rua.
Guilherme Roman Borges Ex-Juiz Federal Substituto no TRF3. Juiz Federal Substituto no TRF4. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP, com estágio doutoral anual na Faculdade de Filosofia da Universidade de Patras-Grécia. Bolsista e visitante no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu de Frankfurt e visitante no Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional de Freiburg-Alemanha. Pesquisador-Visitante na Faculdade de Direito de Bolonha-Itália. Mestre em Sociologia do Direito e Bacharel em Direito na UFPR. Ex-Professor assistente de Economia e Direito Econômico na Universidade Positivo. Ex-Professor Substituto de Teoria do Dreito na UFPR. Professor de Teoria do Direito na Unicuritiba. Professor de Formação Humanística na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Ex-Juiz Federal Substituto no TRF3. Juiz Federal Substituto no TRF4.
Eduardo Granzotto Mello Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialização em Ciências Penais e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor dos cursos de especialização em “Defesa criminal, Estado e garantias” da UNESC e especialização em “Ciências Penais e Segurança Pública” da ACE. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal.
Vitor Stegemann Dieter Premiado com a Erasmus Mundus Fellowship, atualmente é doutorando em Criminologia Global e Cultural pelas Universidades de Kent (Inglaterra) e Universidade Eötvös Loránd (Budapeste, Hungria) (Set. 2015-em andamento). Professor Assistente na Universidade de Kent, Reino Unido (2018-), no Departamento de Criminologia. Professor de Pós-Graduação no Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) conveniado com a Universidade Tuiuti (2017-) e Professor Convidado de Pós-Graduação no Programa de Mestrado em Criminologia Aplicada da Universidade de San Carlos (Guatemala). Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pelas Universidades de Padova e Bologna na Itália (UniPd/UniBo) (2014-2015) e é Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012-2014) no qual foi premiado pela Bolsa CAPES (2012-2014). É também especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal da Universidade Positivo (2013) e é bacharel em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Daniela Rosendo Doutoranda e Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pela Universidade da Região de Joinville (Univille). Coordenadora de Direitos Humanos e Educação do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas da ACE/FGG. Coordenadora do projeto de pesquisa Adalah: Observatório da Palestina. Membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM Brasil). Integrante do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Charles Henrique Voos Possui graduação em Ciências Sociais – Ênfase em Gestão Pública pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2009) e tecnólogo em Gestão Pública (2007), também pela UNIVALI. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2012). É Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016). Tem interesses na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana e nos estudos referentes aos movimentos sociais inseridos no processo de planejamento urbano, produção de desigualdades, ação política empresarial, mobilidade urbana e direito à cidade. Membro do Grupo de Pesquisa “Role of Urban Developers and Urban Development”. Professor dos cursos de Direito, Pedagogia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Associação Catarinense de Ensino (ACE) e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos e Desigualdades” da mesma instituição. Autor do livro “Quem manda na cidade” (Ed. Appris, 2018). Coordenador do Centro de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (ACE).

As inscrições para o Curso de Especialização em Ciências Penais e Segurança Pública deverão ser feitas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição.

As matrículas já estão abertas na sede da ACE/FGG, respeitando o horário de atendimento especificado.

 

Investimento: 24x de R$380,00

 

Alunos residentes fora do município de Joinville deverão entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação para orientações sobre os procedimentos a serem adotados

Prof. Dr. Moises Alves Soares
Coordenação Pedagógica do Curso
(47) 3026-8272
pos@fgg.edu.br