PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA E NOVA REGULAÇÃO LABORAL

Objetivos

Há, no Brasil, em evidência, uma reforma trabalhista permanente na legislação e no entendimento jurisprudencial. Nesse sentido, o curso almeja propiciar uma atualização técnica rigorosa das mudanças em curso e uma análise crítica dos processos sociais que impactam na Justiça do Trabalho.

Público Alvo

Juristas em geral (Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores e demais profissões jurídicas) e profissionais de áreas afins, em particular, envolvidos com as transformações constantes do mundo do trabalho.

Diferenciais

Em um momento de tanta banalização da pós-graduação lato sensu, baseado na tradição da ACE/FGG, apresentamos um curso 100% presencial, com um currículo capaz de trabalhar a técnica e a crítica jurídica e, sobretudo, com o um corpo muito qualificado de professores estruturado a partir das principais universidades do país (USP, UFPR, UFSC, UFRGS etc.) e dos tribunais mais representativos do sul do país (TRT12,TRT9, TRT4).

Matriz Curricular

Disciplina Professor Titulação Carga Horária
As reformas trabalhistas e as metamorfoses do mundo trabalho Guilherme Guimarães Feliciano (USP) Doutor 20h
Direitos Humanos Sociais e Direito Internacional do Trabalho Joao Vitor Passuello Smaniotto (Uniguaçu) Doutor 20h
Direito Constitucional do Trabalho Ana Carolina Lopes Olsen (Católica-SC) Mestre 20h
Hermenêutica Jurídica e a Reforma Trabalhista Moisés Alves Soares (Unisociesc e ACE) Doutor 20h
Empregado e Empregador com a Reforma Trabalhista Tatiana Kahlhofer (ACE) Especialista 20h
Novas Modalidades Contratuais de Trabalho e suas Jornadas Paula Talita Cozero (Unibrasil) Mestre 20h
Flexibilização da Jornada de Trabalho e Horas Extraordinárias Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira (Unisociesc) Mestre 20h
Remuneração, Salário e gorjetas Luiz Gustavo Assad Rupp (Univille) Mestre 20h
Extinção do Contrato de Trabalho e Garantias de Emprego Marco Aurélio Serau Junior (UFPR) Doutor 20h
Reestruturação sindical e suas repercussões nas relações individuais do trabalho Professor Convidado 20h
As possibilidades e limites da negociação coletiva pós-reforma trabalhista Prudente José Silveira Mello (Cesusc) Doutor 20h
Acesso à Justiça e o Direito Processual do Trabalho Adailton Pires Costa (TRT-12) Doutor 20h
Instrução Processual Trabalhista Ângela Maria Konrath (TRT-12) Mestre 20h
Sistema Recursal Trabalhista e a Incidência do Processo Civil Sandra Mara de Oliveira Dias (TRT-9) Mestre 20h
Dano Moral Individual e Coletivo do Trabalho Valdete Souto Severo (TRT-4) Doutora 20h
Direito Previdenciário na Justiça do Trabalho Flávio Roberto Batista (USP) Doutor 20h
Meio Ambiente do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalhador Paulo Ricardo Opuszka (UFPR) Doutor 20h
Direito do Trabalho e Plataformas Digitais Josiane Caldas Mestre 20h
Metodologia da Pesquisa Moisés Alves Soares Doutor 20h
Metodologia do Ensino Superior Charles Henrique Voos Doutor 20h

Corpo Docente

Professor Titulação Currículo
Guilherme Guimarães Feliciano (USP) Doutor Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017.
Joao Vitor Passuello Smaniotto (Uniguaçu) Doutor Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas (Universidad Pablo d´Olavide – Sevilha/Espanha). Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (Universidad Pablo d´Olavide – Sevilha/Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (Centro Universitário Autônomo do Brasil Unibrasil). Pró-Reitor de Pós-Graduação, Iniciação a Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Vale do Iguaçu.
Ana Carolina Lopes Olsen (Católica-SC) Mestre Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Visiting Researcher no Instituto Max Planck para Direito Público Comparado e Direito Internacional, Heidelberg, 2019. Atualmente é professora do Curso de Direito do Centro Universitário Católica SC, Unidade de Joinville.
Moisés Alves Soares (Unisociesc e ACE) Doutor Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC. Membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador de Cursos de Pós-Graduação na Faculdade Guilherme Guimbala/Associação Catarinense de Ensino.
Tatiana Kahlhofer (ACE) Especialista Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2001). Atualmente é professora das disciplinas de direito do trabalho (desde 2007) da Faculdade Guilherme Guimbala/Associação Catarinense de Ensino. Advogada trabalhista atuante.
Paula Talita Cozero (Unibrasil) Mestre Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professora de Direito do Trabalho no curso de graduação em Direito do UniBrasil – Centro Universitário. Professora em pós-graduações em Direito em Curitiba e região. Integrante do Núcleo de Pesquisa Direito Cooperativo e Cidadania do PPGD/UFPR.
Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira (Unisociesc) Mestre Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho TRT 12ª Região. Atualmente é advogada na área de Direito do Trabalho e coordenadora do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Unisociesc.
Luiz Gustavo Assad Rupp (Univille) Mestre Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialização pela Universidade da Região de Joinville. Atualmente é Professor Adjunto II da Universidade da Região de Joinville, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro do Colegiado do Centro dos Direitos Humanos “Maria da Graça Braz”.
Marco Aurélio Serau Junior (UFPR) Doutor Professor na UFPR, nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Doutorado e Mestrado em Direitos Humanos pela USP (2009), por onde obteve Especialização em D. Humanos (2004). Especialista em D. Constitucional (ESDC, 2003).
Prudente José Silveira Mello (Cesusc) Doutor Doutor em Direito pela Universidad Pablo d’Olavide. Advogado trabalhista de entidade sindicais de trabalhadores desde 1984. Atualmente é professor da Faculdade Cesusc, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Atualmente como Professor Visitante do Programa Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Deserrollo da Universidad Pablo d’Olavide.
Adailton Pires Costa (TRT-12) Doutor Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestre pelo PPGD/UFSC na área de Teoria, Filosofia e História do Direito, com pesquisa em História do Direito do Trabalho. Foi professor substituto no Departamento de Direito da UFSC. Analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Ângela Maria Konrath (TRT-12) Mestre Doutoranda em Direito pela UFSC desde 2019. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Juíza do Trabalho em Santa Catarina (TRT 12ª Região) desde 2005, atuando como substituta na jurisdição de Florianópolis e Imbituba. Professora vinculada na graduação em Direito na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis CESUSC desde 2012. Professora visitante na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho desde 2011.
Sandra Mara de Oliveira Dias (TRT-9) Mestre Doutoranda e Mestre em Direito pela Unibrasil. Atualmente é juíza do trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Valdete Souto Severo (TRT-4) Doutora Pós-doutoranda junto ao programa de Ciências Políticas na UFRGS. Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC do RS. É juíza do trabalho da Quarta Região desde 2001, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – USP e UFRGS e membra do RENAPEDTS – Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Além dos cursos já referidos, também tem título de Especialista em Processo Civil pela UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo; de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC – Universidade de Santa Cruz, RS; de Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma – UER (Itália) e de Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. É Presidenta da AJD – Associação Juízes pela Democracia, gestão 2019-2021 e membra da ALJT – Associacion Latinoamericana de Jueces del Trabajo.
Flávio Roberto Batista (USP) Doutor Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Escola Paulista de Direito Social e Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP.
Paulo Ricardo Opuszka (UFPR) Doutor Mestre em Direito e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (Capes 6). É Pesquisador e Líder do TRAEPP – Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (PPGD/UFPR). Colaborador do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba.
Josiane Caldas Mestre Pesquisadora Convidada na Universidade de Coimbra-PT. Doutoranda em Direito pelo PPGD/UFPR – Área de concentração: Direitos Humanos e Democracia- linha de pesquisa: Direito Cooperativo e Economia Solidária (2017-2021). Mestrado em Direito Cooperativo pelo PPGD/UFPR 2015/2017. Graduação em Economia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2003) e graduação em Direito pela Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava (2007). Pós Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. Pós Graduação em Cooperativismo Solidário e Crédito Rural pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2016). Atuou como Advogada no Sistema de Cooperativas de Crédito com Interação Solidária – CRESOL.
Moisés Alves Soares Doutor Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC. Membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador de Cursos de Pós-Graduação na Faculdade Guilherme Guimbala/Associação Catarinense de Ensino.
Charles Henrique Voos Doutor Possui graduação em Ciências Sociais – Ênfase em Gestão Pública pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2009) e tecnólogo em Gestão Pública (2007), também pela UNIVALI. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2012). É Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016). Coordenador do Centro de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (ACE).

As inscrições para o Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho: Reforma Trabalhista e Nova Regulação Laboral deverão ser feitas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição no link abaixo.

 

Mensalidade: 24x R$ 380,00

 

Alunos residentes fora do município de Joinville deverão entrar em contato com a Secretaria de Pós-Graduação para orientações sobre os procedimentos a serem adotados.

 

Edital

Profº. Dr. Moisés Alves Soares
Coordenação Pedagógica do Curso
(47) 3026-8272
pos@fgg.edu.br