Semana Jurídica 2019

De 29 a 30 de outubro aconteceu na Mitra Diocesana de Joinville, a Semana Jurídica do Curso de Direito da ACE/FGG. Na 32ª edição, a Semana reuniu professores, acadêmicos, egressos, profissionais da área e demais convidados. O evento teve por objetivo discutir temas que são relevantes nas diversas esferas jurídicas.

O gestor acadêmico do curso de Direito, professor André Ricardo Rieper, abriu o evento com um discurso que homenageou os 50 anos de fundação da ACE, destacando a importância da instituição na prestação de serviços educacionais, tanto na graduação quanto na pós-graduação e no atendimento gratuito à comunidade de Joinville e região, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Núcleo de Extensão Maria da Penha, que juntos realizam mais três mil atendimentos por ano.

A palestra de abertura foi proferida pelo advogado e professor, Dr. Rogério Zuel Gomes, que abordou o tema Aspectos relevantes da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A segunda palestra da noite foi ministrada pelo Delegado Dr. Leonardo Machado Marcondes, com o tema Investigação Criminal: potencial (e risco) democrático.

No dia 30, quarta-feira, proferiram as palestras a doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na linha de pesquisa Justiça, Direitos Humanos e Democracia, Dra. Ana Carolina Olsen, com o tema: Quem deve proteger os direitos humanos? Controle de convencionalidade e diálogo judicial cooperativo”, na sequência, a Dra. Cynthia Maria Pinto da Luz, advogada e Assessora Jurídica do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz (1989-atual), falou sobre Políticas Públicas nos Direitos Humanos. A última palestra da noite foi com o Juiz de Direito de do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Dr. Maurício Cavallazzi Póvoas, doutorando em Ciências Jurídicas pela Univali e pela Università degli Studi di Perugia/Itália abordando o tema A constitucionalidade das famílias poligâmicas no Brasil. O evento teve apoio da Look Here Formaturas, Livraria Alvim e Farm Hill Eventos.